Valor do IVA em Portugal em 2016

Estes são os valores das taxas do IVA em Portugal que vigoram em 2016.

Desde 1996 que existem 3 diferentes taxas do IVA em Portugal.

As taxas aplicam-se aos produtos conforme são categorizados pela tabela do governo.

Valor das taxas do IVA em Portugal em 2016

As taxas de IVA aplicadas em 2016 são as seguintes:

  • Taxa reduzida – 6%;
  • Taxa média – 13%;
  • Taxa normal – 23%.

A taxa normal do IVA mantêm-se a mesma em Portugal desde 2011.

Em 2015 colocou-se a hipótese de aumento por parte do governo mas acabou por se manter.

Valor do IVA na Madeira

  • O valor do IVA nas ilhas da Madeira é de 22%.

Valor do IVA nos Açores

  • O valor do IVA nas ilhas dos Açores é de 18%.

Descidas no valor do IVA em 2016

Apenas se registou uma descida no valor do IVA em 2016 e foi na restauração,passando dos 23% para os 13%.

Alterações no valor do IVA para 2017

  • Ainda não são conhecidas quais são as intenções do governo nesta matéria.

Implicações do valor do IVA nos preços dos produtos

  • A taxa do IVA está ligada aos preços praticados pelas empresas nos seus produtos.
  • As empresas quando marcam um preço de um produto,têm que levar em conta as margens de lucro pretendidas mas também o facto de que no ato da venda,uma percentagem determinada terá que ser paga ao estado.
  • Em 2014

Evolução do Valor do IVA em Portugal ao longo dos anos

Evolução do Valor do IVA em Portugal continental

A taxa do IVA em vigor,é a mais alta de sempre,desde que o imposto foi criado em 1986.

PeríodoTaxa NormalTaxa ReduzidaTaxa Intermédia
01.01.1986 – 31.01.198816,0%8,0%
01.02.1988 – 23.03.199217,0%8,0%
24.03.1992 – 31.12.199416,0%5,0%
01.01.1995 – 30.06.199617,0%5,0%
01.07.1996 – 04.06.200217,0%5,0%12,0%
05.06.2002 – 30.06.200519,0%5,0%12,0%
01.07.2005 – 30.06.200821,0%5,0%12,0%
01.07.2008 – 30.06.201020,0%5,0%12,0%
01.07.2010 – 31.12.201021,0%6,0%13,0%
01.01.2011 – atualmente23,0%6,0%13,0%

Fique agora a saber mais detalhes sobre as regras de funcionamento do IVA em Portugal

Quando entrou em vigor o IVA em Portugal pela primeira vez

  • 1 janeiro 1986

O que é o IVA

  • O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) é um imposto aplicado pelo estado.
  • Este imposto incide sobre a despesa ou o consumo.
  • Sempre que é efectuada uma transação comercial,o estado tributa o chamado “valor acrescentado”.
  • O IVA é um imposto plurifásico, porque se trata de uma tributação que é liquidada em todas as fases do circuito económico.
  • A cobrança deste imposto vai desde o produtor ao retalhista.
  • Por se tratar de um imposto plurifásico, não é cumulativo,uma vez que o seu pagamento é dividido pelos vários intervenientes do circuito económico, utilizando o método do crédito do imposto.

Fonte;Portugal Global

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