Taxa reduzida do IVA 2016

Últimas informações sobre a taxa reduzida do IVA em Portugal Continental e nas Ilhas dos Açores e da Madeira.

A taxa reduzida do IVA em Portugal em 2016 é a seguinte:

  • 6% em Portugal Continental
  • 5% na Madeira
  • 4% nos Açores.

Alterações na taxa do IVA em Portugal

  • Em 2016 não existiu qualquer alteração face ao ano anterior do valor da taxa normal do IVA.
  • A única alteração verificada em 2016 foi no IVA na restauração.

Lista de bens e serviços que estão sujeitos à taxa reduzida

Para ver a lista detalhada com todos os bens e serviços que estão sujeitos à taxa do IVA em 2016, veja esta página no site da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Taxa reduzida do IVA para 2017

Alterações para 2017

  • Não prevê que hajam alterações no valor da taxa reduzida do IVA para 2017.
  • A lista dos bens e serviços incuídos nesta lista poderá ser alterada pelo governo aquando da aprovação do Orçamento de Estado para 2017.

Noticias sobre a Taxa reduzida do IVA

União Europeia quer menos bens e serviços incluidos na taxa reduzida do IVA em Portugal

  • A Comissão Europeia fez uma recomendação a Portugal para que adote medidas que aumentem a sua receita com os impostos indiretos.
  • A Comissão Europeia sugeriu que o governo português deveria rever a utilização das taxas do IVA reduzidas que vigoram em Portugal.

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