Pré-escolar em Portugal

Últimas informações sobre o pré-escolar em Portugal.

A escolaridade obrigatória em Portugal não abrange a educação pré-escolar.

Apenas os ensinos básico e secundário são obrigatórios em Portugal, abrangendo apenas os alunos com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos de idade.

De acordo com a Lei ,está consagrada a universalidade da educação pré-escolar em Portugal,a todas as crianças do país desde o ano em que estas atinjam os 4 anos de idade.

Esta lei significa que o estado português se compromete a garantir que existem vagas para todas as crianças com 4 anos na educação pré-escolar, caso seja desejado.

Pré-escolar aos quatro anos

Pré-escolar a partir dos quatro anos em 2016/2017

A partir do ano letivo 2016/ 2017 as crianças de 4 anos têm um lugar garantido no ensino pré-escolar público.

Até ao ano anterior, apenas aos 5 anos se conseguia uma vaga garantida no pré-escolar.

Alargamento do pré-escolar aos quatro anos obriga a abertura de mais 175 salas já este ano

O alargamento do pré-escolar, a partir de 2016-2017 para todas as crianças a partir dos quatro anos obrigou a abertura de mais 175 salas.

Este número de salas deverá registar um maior aumento no próximo ano letivo.

No próximo ano,o pré-escolar deverá ser estendido a todas as crianças a partir dos 3 anos.

Estes dados foram avançados pela Fenprof, após reunião com o ministério da educação

Poucas crianças de 4 anos sem lugar no pré-escolar

A poucos dias do arranque do novo ano letivo, o Ministério da Educação garantiu que o número de crianças de quatro anos que ainda não estão colocados numa creche pública é “muito residual”.

Pré-escolar obrigatório 

A presidente do CDS-PP,Assunção Cristas, assumiu no dia 12 de Julho de 2016,que está a preparar um pacote de iniciativas que incluí o ensino pré-escolar obrigatório a partir dos cinco anos de idade.

Neste pacote,inclui-se ainda a possibilidade de se poder alargar a oferta desde os três anos de idade.

Caso esta iniciativa seja levada avante,terá de ser feita uma proposta no parlamento,que terá depois de ser aprovada para passar a ser lei.