Orçamento Participativo de Portugal

Últimas informações sobre o Orçamento Participativo de Portugal.

O Orçamento de Estado 2017 será o primeiro que incluirá o Orçamento Participativo de Portugal.

Foi anunciado pelo governo o primeiro Orçamento Participativo de Portugal que será do montante total de três milhões de euros.

Orçamento Participativo de Portugal 2017

  • Incluído no orçamento de estado 2017.
  • O orçamento total será de três milhões de euros.
  • O dinheiro será investido nas áreas da cultura, agricultura, ciência, educação e formação de adultos.
  • Os projetos vencedores serão executados a partir de Setembro de 2017.
  • A verba vai ser dividida pelos vários grupos de projetos (territoriais e o nacional) de uma forma igual.
  • O método de funcionamento ainda não foi completamente esclarecido pelo governo.
  • Os projetos serão votados através da internet pelos cidadãos.
  • Os projetos serão inscritos na proposta de Orçamento do Estado para 2017
  • Esta proposta será entregue na Assembleia da República,o mais tardar até ao dia 15 de Outubro.

Com esta medida,Portugal torna-se no primeiro país do mundo com um orçamento participativo em termos nacionais.

Este conceito de orçamento participativo,foi considerado pelas Nações Unidas como sendo uma das melhores práticas de gestão pública urbana.

Origem do conceito de orçamento participativo

Desde o inicio dos anos setenta que o Brasil realizou várias experiências com a intenção de contar com a participação dos seus cidadãos nos seus orçamentos.

Foi também no Brasil que foi implementado o conceito de orçamento participativo pela primeira vez,tendo sido adoptado de facto,pela primeira vez em 1989 na cidade de Porto Alegre.

Na época,dirigia aquele município o prefeito Olívio Dutra, que fora eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

O politico decidiu ir em frente com esta medida com a intenção de promover a justiça social, a responsabilidade e a transparência nas contas.

Várias cidades do mundo, que incluem Toronto (Canadá), Barcelona (Espanha), e Bruxelas (Bélgica) adoptaram este conceito.

Em Lisboa, António Costa,eleito pelo Partido Socialista, adoptou esta ideia em 2008,quando foi eleito para a presidência da Câmara.

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