Orçamento de Estado para 2017

Últimas informações sobre o novo orçamento de estado para 2017.

A inclusão de um orçamento participativo,que contará com a participação dos cidadãos na elaboração de ideias,é a principal novidade para já no novo orçamento.

Data da aprovação do Orçamento de Estado para 2017

  • Possivelmente em Outubro ou Novembro de 2016

Medidas do Orçamento de Estado 2017

Orçamento Participativo de Portugal

O governo espera pelas suas ideias na composição das medidas do orçamento português para 2017.

Incluído no orçamento de estado para 2017,Portugal torna-se no primeiro país a incluir uma verba no seu orçamento de estado que conta com a participação dos cidadãos.

O orçamento total desta medida será de três milhões de euros.

Para mais detalhes leia o artigo Primeiro Orçamento Participativo de Portugal em 2017.

Aumento das Pensões

O Orçamento de Estado para 2017 deverá incluir um aumento no valor das pensões,de acordo com o ministro Vieira da Silva.

Reforma do IRS 

A reforma do IRS vai avançar com o orçamento de estado para 2017.

Embora ainda não sejam conhecidas as medidas,o primeiro-ministro revelou que o Orçamento do Estado para 2017 vai concretizar as mudanças no IRS que ficaram prometidas nos acordos para a formação de Governco feitos com o PCP e o Bloco de Esquerda.

Regime de deduções de educação no IRS vai ser alterado

O Governo vai reformar o regime de deduções de educação no IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares), esta informação foi confirmada em Setembro de 2016 pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade.

Eliminação da sobretaxa nos escalões mais elevados do IRS em 2017

A eliminação da sobretaxa nos escalões mais elevados do IRS em 2017 já estava prevista no acordo de governo realizado entre o PS, o PCP  e o Bloco de Esquerda e deverá acontecer quando o documento for aprovado no parlamento.

Orçamento da Justiça

O Orçamento da Justiça não deverá subir em 2017.

O orçamento do Ministério da Justiça não deverá crescer em 2017 e deverá manter-se nos valores de 2016, 1,3 mil milhões de euros (menos 16 milhões que no orçamento de 2015).

António Costa:Processo de reposição de rendimentos tem de ir na velocidade certa

O primeiro-ministro afirmou que o Orçamento de Estado para 2017 será «de continuação da viragem», vincando que o processo que visa a reposição dos rendimentos terá de ser encetado na velocidade certa, de acordo com a realidade das finanças públicas nacionais.

Propostas do PAN: Mobilidade elétrica nas frotas públicas e bebidas vegetais nas escolas

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propôs ao Governo para inserir no Orçamento de Estado para 2017, a abertura para a mobilidade elétrica nas frotas públicas e a inclusão de bebidas vegetais nas escolas.

Posições dos partidos para com o Orçamento de Estado 2017

As posições dos partidos,nomeadamente os partidos mais à esquerda do governo,são este ano mais importantes que nunca,uma vez que o PS não tem maioria absoluta no parlamento e o PSD não se mostra disponível para já,em colaborar com o governo.

Posição do Partido Comunista (PCP)
  • O líder do PCP Jerónimo de Sousa está para já expectante,esperando que sejam incluídas propostas do seu partido no novo orçamento em termos de política fiscal e de investimento.
Posição do partido PAN
  • O único deputado do partido PAN(Pessoas-Animais-Natureza), André Silva, assegurou que irá fazer propostas de medidas que beneficiem a fiscalidade verde.
  • Depois de se abster na votação do orçamento para 2016,este ano mostra-se disposto em assumir mais responsabilidades na votação do orçamento de estado no parlamento.