Medidas para criação de emprego em 2017

Últimas informações sobre as medidas do governo português para a criação de emprego.

As novas medidas serão inseridas no Orçamento de Estado para 2017.

As primeiras propostas do governo junto dos parceiros sociais foram apresentadas em Julho.

Estas propostas visam a reorientação das políticas ativas de emprego em Portugal.

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, anunciou em Agosto que no mês de outubro haverão novos períodos de candidaturas aos programas de apoio à criação de emprego.

Esses programas para já estão suspensos e irão sofrer alterações.

Medidas para criação de emprego em 2017

O governo anuncia os novos programas de apoio à criação de emprego em outubro de 2016.

As propostas para a criação de emprego

Emprego com contratos de trabalho sem termo

  • Instituir uma lógica em que se premeiam as empresas que criam emprego.
  • Indexar 50% do apoio para a permanência de contrato sem termo 24 meses depois do apoio se ter iniciado.
  • Os contratos sem modalidade passarem a ser prioritários para as candidaturas aos apoios à contratação
  • Criação de apoios específicos para transformarem os contratos a termo certo em contratos de trabalho permanente.

Estágios profissionais

  • Criação de novos estímulos para a transformação dos estágios profissionais em postos de trabalho permanentes.

Empregos para as populações mais desfavorecidas

  • Limitar os apoios aos contratos com pelo menos 12 meses que são dirigidos às populações mais pobres

Estas foram as primeiras propostas do governo,que serão discutidas com os parceiros em sede de concertação social.,podendo ser alteradas através de portarias.

As portarias deverão ser revistas pelos parceiros.

Medidas ativas de emprego que vigoram em Portugal

Estas são as medidas activas de emprego que vigoram em Portugal.

Estas medidas estão inseridas em várias áreas que integram o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

Medidas de Incentivos ao emprego por conta de outrem

  • Apoios para a contratação de jovens que se encontram à procura do primeiro emprego.
  • Apoios para os desempregados de longa duração,que ficam dispensados das contribuições para a segurança social.
  • Incentivo Emprego
  • Estímulo emprego
  • Subsídio de desemprego parcial
  • Redução da taxa contributiva para trabalhadores que recebem a retribuição mínima mensal garantida(RMMG).
  • Redução das taxas contributivas que estão a cargo das entidades empregadoras.

Medidas de Incentivos aos estágios

  • Estágios profissionais na administração pública
  • Estágios emprego

Medidas para a Criação do Próprio Emprego e para o Empreendedorismo

  • Apoio à criação do próprio emprego por beneficiários de prestações de desemprego.
  • Programa nacional de microcrédito
  • Apoio à criação de empresas de pequena dimensão
  • Programa Investe Jovem

Medidas para a Formação Profissional

  • Vida activa emprego qualificado

Medidas para a Reintegração e inserção social e profissional

  • Apoio à reinserção social dos reclusos,dispensando ou reduzindo o pagamento de contribuições para a segurança social.
  • Contrato emprego-inserção
  • Contrato emprego-inserção +
  • Jovem ativo

Medidas para a Reabilitação profissional

  • Apoios para as contratações de pessoas com deficiência reduzindo o pagamento de contribuições para a Segurança Social
  • Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiências e Incapacidades – Apoio à qualificação
  • Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiências e Incapacidades- Apoios à integração, manutenção e reintegração no mercado de trabalho.
  • Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiências e Incapacidades – Emprego apoiado.
  • Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiências e Incapacidades – Prémio de mérito.