Lei obriga mães a revelar a identidade do verdadeiro pai dos seus filhos na Alemanha

Uma nova lei deverá ser aprovada pelo Conselho de Ministros alemão que passa a obrigar as mães a revelar a identidade do verdadeiro pai dos seus filhos.

Trata-se de um projeto de lei, que depois de aprovado e propriamente legislado,vai obrigar as mães a revelar quem é o pai dos seus filhos aos seus companheiros.

O objetivo desta lei é o defender os direitos dos homens que tenham assumido a paternidade de crianças que não sejam os seus filhos biológicos.

De acordo com o texto do projeto de lei,a mulher passa a estar obrigada a dizer ao “falso pai”, quem é o verdadeiro pai da criança, de forma a que aquele, caso assim o entenda, possa pedir o dinheiro gasto com as despesas com a paternidade.

Quando a identidade do pai verdadeiro é comprovada,as despesas tidas com a criança podem ser alvo de uma exigência de reposição dos respetivos gastos, mas apenas a partir do momento em que o “falso” pai começou a ter dúvidas sobre a sua paternidade e iniciou o processo de impugnação.

Esta nova lei vai permitir acabar com vazios jurídicos existentes na lei alemã.